Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização constituem um contrato entre si — a pessoa ou entidade que utiliza um produto — e a Pratika Technologies ("Pratika", "nós"). Ao criar uma conta ou utilizar qualquer produto da Pratika, aceita estes Termos.

Se utiliza um produto em nome de uma empresa, declara ter poderes para a vincular. Nesse caso, "você" refere-se à empresa.

Se não concorda com alguma parte destes Termos, não deve utilizar os nossos produtos.

Estes Termos aplicam-se a todos os produtos da Pratika. Cada produto pode ter particularidades próprias, descritas nos anexos no fim deste documento. Em caso de divergência, prevalece o anexo do produto em causa.

A criação de conta exige um endereço de email válido ou uma conta Google. Alguns produtos pedem a confirmação do email antes do primeiro acesso. É responsável pela veracidade dos dados que fornece e por os manter actualizados.

É responsável por manter as credenciais em segurança e por toda a actividade realizada na sua conta, incluindo a dos acessos que criar para a sua equipa. Deve revogar de imediato os acessos de quem deixa de fazer parte da equipa e comunicar-nos qualquer utilização não autorizada de que tenha conhecimento.

A utilização dos produtos está sujeita à Política de Utilização Aceitável, que faz parte integrante destes Termos.

Os dados que regista nos nossos produtos — o seu catálogo, as suas vendas, os seus clientes — continuam a pertencer-lhe. Não os vendemos, não os cedemos a terceiros para fins comerciais e não os usamos para publicidade.

Tratamo-los apenas para operar, manter e melhorar o serviço que lhe prestamos, nos termos da Política de Privacidade.

Pode exportar os seus dados enquanto a conta estiver activa. Se encerrar a conta, os dados são eliminados conforme descrito na Política de Privacidade e no anexo de cada produto — em alguns produtos, como a Pratika Sales, a eliminação é imediata e definitiva.

Alguns produtos ou funcionalidades exigem uma subscrição paga. Os valores, impostos aplicáveis e condições de renovação são apresentados antes da contratação e no momento de cada renovação.

• Pagamentos em Angola (Multicaixa Express, referência ou transferência): não há débito automático. Cada período é pago activamente por si, e não precisa de cancelar nada para deixar de pagar.
• Pagamentos por cartão, disponíveis em alguns produtos para clientes fora de Angola e processados pela Stripe: a subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período (mensal ou anual) até a cancelar. Pode cancelá-la a qualquer momento na página de faturação do produto; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
• Pode pagar a qualquer momento, e o período comprado soma-se aos dias que ainda tem. Pagar antes do fim não desperdiça o que resta.
• Terminado o período pago, o acesso às funcionalidades pagas é suspenso até haver novo pagamento. Os seus dados não são eliminados por esse motivo.
• Alterações de preço são comunicadas com antecedência razoável e só se aplicam a compras futuras.

Trabalhamos para manter os produtos disponíveis e fiáveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver interrupções para manutenção, e falhas fora do nosso controlo.

Os produtos evoluem. Podemos acrescentar, alterar ou descontinuar funcionalidades. Se descontinuarmos uma funcionalidade de que dependa de forma relevante, avisamos com antecedência razoável.

O software, as marcas, os nomes dos produtos e os conteúdos da Pratika são propriedade da Pratika Technologies e estão protegidos por lei. Estes Termos concedem-lhe um direito de utilização limitado, não exclusivo e revogável — não transferem propriedade.

Não pode copiar, modificar, descompilar ou criar obras derivadas dos nossos produtos, salvo na medida permitida por lei imperativa.

Os produtos são fornecidos "tal como estão". Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados ou danos indirectos resultantes da utilização ou indisponibilidade dos produtos.

Recomendamos que mantenha cópias dos dados críticos do seu negócio e que verifique regularmente os fechos de caixa e os registos contabilísticos.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

Pode deixar de utilizar os produtos e encerrar a conta a qualquer momento.

Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação grave destes Termos ou da Política de Utilização Aceitável, ou quando a lei o exija. Sempre que possível, avisamos antes e damos oportunidade de correcção.

Podemos actualizar estes Termos. Alterações relevantes são comunicadas por email ou dentro do produto, com antecedência razoável. A continuação da utilização após a entrada em vigor significa aceitação.

Estes Termos regem-se pela lei da República de Angola. Para qualquer questão, contacte hello@pratika.io.