Jurídico

Política de Privacidade

Que dados pessoais a Pratika trata, porquê, durante quanto tempo e que direitos lhe assistem.

Última actualização:

1. Quem trata os seus dados

A Pratika Technologies é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política. Para qualquer questão de privacidade, contacte privacy@pratika.io.

Esta Política aplica-se a todos os produtos da Pratika e ao site institucional.

2. O nosso papel

É importante distinguir dois papéis diferentes:

  • Quanto aos dados da sua conta e da sua empresa, somos responsáveis pelo tratamento — decidimos como e porquê os tratamos.
  • Quanto aos dados que introduz nos nossos produtos sobre terceiros (por exemplo, os seus clientes), somos subcontratantes: tratamo-los por sua conta e de acordo com as suas instruções. O responsável é você.

3. Que dados tratamos

CategoriaExemplos
ContaNome, endereço de email, palavra-passe cifrada, telefone.
EmpresaNome do negócio, tipo de actividade, morada, país e província.
Dados operacionaisCatálogo de produtos, vendas, movimentos de stock, clientes e utilizadores que regista no produto.
FacturaçãoPlano subscrito, histórico de pagamentos e dados fiscais. Não guardamos números de cartão.
TécnicosEndereço IP, modelo do dispositivo, versão da aplicação e registos de erro.

Não recolhemos dados de categorias especiais (por exemplo, dados de saúde ou convicções) e pedimos que não os introduza nos nossos produtos.

4. Para que os usamos

  • Prestar o serviço: autenticar o acesso, sincronizar dados entre dispositivos e manter a operação a funcionar.
  • Segurança: detectar acessos indevidos, prevenir fraude e proteger contas.
  • Suporte: responder a pedidos de ajuda e diagnosticar problemas.
  • Melhoria: perceber que funcionalidades são usadas, de forma agregada, para decidir o que construir a seguir.
  • Obrigações legais: cumprir deveres de conservação e responder a pedidos legítimos das autoridades.

Não vendemos dados pessoais. Não os usamos para publicidade comportamental. Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

6. Com quem partilhamos

Só partilhamos dados com prestadores necessários ao funcionamento do serviço — alojamento e base de dados, envio de email transaccional, processamento de pagamentos e ferramentas de diagnóstico —, todos vinculados por contrato a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções.

Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exija ou para defender direitos em juízo. Em caso de reorganização societária, os dados podem ser transferidos, mantendo-se a protecção descrita nesta Política.

7. Transferências internacionais

A nossa infraestrutura pode estar localizada fora do seu país. Quando transferimos dados para fora da jurisdição de origem, asseguramos garantias contratuais adequadas com os prestadores envolvidos.

8. Durante quanto tempo

DadosPrazo
Conta e dados operacionaisEnquanto a conta estiver activa.
Após encerramento da contaAté 90 dias, para permitir recuperação, findos os quais são eliminados ou anonimizados.
Registos de facturaçãoPelo prazo exigido pela legislação fiscal aplicável.
Registos técnicos e de segurançaAté 12 meses.

9. Os seus direitos

Assistem-lhe os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da lei aplicável — incluindo a Lei n.º 22/11 da República de Angola, sobre a Protecção de Dados Pessoais.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacy@pratika.io. Respondemos no prazo legal e podemos pedir elementos adicionais para confirmar a sua identidade.

Se os dados em causa foram introduzidos por uma empresa que usa os nossos produtos, encaminhamos o pedido para essa empresa, que é a responsável pelo tratamento.

10. Segurança

As medidas técnicas e organizativas que aplicamos estão descritas na Política de Segurança.

11. Alterações

Se alterarmos esta Política de forma relevante, avisamos por email ou dentro do produto antes de a alteração produzir efeitos.

Anexo específico do produto

Pratika POS

  • O Pratika POS guarda uma cópia local dos dados da loja no dispositivo, para permitir trabalhar sem ligação à internet. Essa cópia é removida quando a aplicação é desinstalada.
  • Com autorização, a aplicação acede à câmara para ler códigos de barras e à galeria para associar imagens a produtos. As imagens são tratadas como dados operacionais da loja.
  • Os dados dos clientes finais registados numa loja pertencem a essa loja: a Pratika trata-os na qualidade de subcontratante.
  • Não recolhemos a localização do dispositivo.

Dúvidas sobre este documento? Escreva para hello@pratika.io.