Política de Utilização Aceitável

Esta Política define os limites de utilização dos produtos da Pratika. Existe para proteger os nossos utilizadores, a nossa infraestrutura e terceiros. Faz parte integrante dos Termos de Utilização.

Não é permitido usar os produtos da Pratika para:

• Actividades ilícitas, ou o comércio de bens ou serviços cuja venda seja proibida por lei.
• Emitir documentos comerciais falsos, ocultar operações ou de qualquer forma fugir a obrigações fiscais.
• Aceder a contas, dados ou sistemas sem autorização, ou tentar contornar mecanismos de autenticação e limites de utilização.
• Introduzir código malicioso, ou interferir com o funcionamento normal do serviço para outros utilizadores.
• Extrair dados de forma automatizada em massa, ou sujeitar a infraestrutura a carga desproporcionada.
• Registar dados pessoais de terceiros sem fundamento legítimo, ou dados de categorias especiais.
• Assediar, ameaçar ou lesar terceiros, ou violar direitos de propriedade intelectual.
• Revender ou disponibilizar o acesso a terceiros sem acordo escrito connosco.

É responsável pelo cumprimento desta Política por parte de todas as pessoas a quem der acesso à sua conta ou organização.

Perante uma violação, podemos limitar funcionalidades, suspender o acesso ou encerrar a conta, consoante a gravidade. Sempre que a situação o permita, contactamos primeiro e damos oportunidade de correcção. Em casos de risco imediato para terceiros ou para o serviço, podemos agir de imediato.

Para comunicar uma utilização abusiva, escreva para security@pratika.io.